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Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17)

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Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17) EVENTOS 11/12/2020 10:40 11/12/2020 10:40 10/12/2020 20:29 … Conteúdo da Página ​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto … Ler mais

Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30

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Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30 COMUNICADO     04/12/2020 16:08 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por … Ler mais

Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça

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Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO     01/12/2020 16:23 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento … Ler mais

1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17)

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1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de … Ler mais

Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30)

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Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30) Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. … Ler mais

Sessão ordinária da Primeira Seção do dia 23 continua na próxima quarta-feira (14)

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Sessão ordinária da Primeira Seção do dia 23 continua na próxima quarta-feira (14) COMUNICADO 08/10/2020 08:10 08/10/2020 08:10 07/10/2020 17:05 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 23 de setembro na quarta-feira da próxima semana (14), às 14h. Na sequência, tão logo a … Ler mais

Indicado para ministro do STM deve ser sabatinado na próxima semana

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  O almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa, indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), deverá ser sabatinado na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Nesta quarta-feira (12), o senador Anibal Diniz (PT-AC) leu relatório referente à mensagem da Presidência da República que submete … Ler mais