A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 15 de março, artigos para serem publicados na próxima edição de sua revista eletrônica, a Estudos Eleitorais. Os textos deverão tratar de temas ligados ao Direito Eleitoral, a eleições, a cidadania ou democracia que estejam em conformidade com a linha editorial da … Ler mais
Cancelada sessão da Primeira Turma do STF da próxima terça-feira (9) O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser realizada por meio de … Ler mais
Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17) EVENTOS 11/12/2020 10:40 11/12/2020 10:40 10/12/2020 20:29 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto … Ler mais
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30 COMUNICADO 04/12/2020 16:08 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por … Ler mais
Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO 01/12/2020 16:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento … Ler mais
1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de … Ler mais
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (3) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11).
1ª Turma cancela sessão da próxima terça-feira (3) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11).
Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30) Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. … Ler mais
Cancelada sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (27) O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10).
