Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado
Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado Com informações do CSJT
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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após … Ler mais
Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível no próximo fim de semana
09/01/2023 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, 13/1, e 23h59 do domingo, 15/1. Com Informações do TST
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse … Ler mais
TST dará posse à desembargadora Liana Chaib no próximo dia 16
Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 17h. O evento será no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B. Os cumprimentos serão … Ler mais
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em norma coletiva. Para a Turma, o banco violou tanto a função social … Ler mais
Mais de 100 mil farão prova para concurso do TST no próximo domingo (19)
A Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a estatística final dos inscritos no certame. No próximo dia 19/11, 105.370 pessoas farão as provas objetivas e discursivas no dia 19/11 para os diversos cargos. O mais concorrido é o de técnico judiciário – área … Ler mais
Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana
Os candidatos aprovados na primeira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho farão no próximo fim de semana as provas discursiva (sábado, dia 2) e de sentença (domingo, dia 3). As provas serão aplicadas em Brasília, no IESB – Campus Edson Machado (SGAS 613 – conjunto G … Ler mais
Ministro Ives Gandra Filho entrega relatório de transição da Presidência ao próximo presidente do TST
Na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em cumprimento a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procedeu à entrega oficial do relatório de transição da Presidência do TST ao presidente eleito para o biênio 2018/2020, ministro João Batista Brito Pereira, cuja … Ler mais
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria. O desligamento, depois de mais de 27 anos de serviços prestados ao Itaú Unibanco S. A. e sem nenhuma motivação plausível, frustrou o implemento da … Ler mais
