O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as listas dos participantes que se inscreveram, previamente, para fazer uso da palavra nas duas audiências públicas que abrem, nesta terça-feira (26), o ciclo de debates destinado a receber contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções relativas às Eleições Municipais de 2020 e às finanças e contabilidade dos … Ler mais
Teve início, na manhã desta quarta-feira (6), o seminário “Brasil em Transformação”, que acontece na sede do STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília. O encontro vai até o dia 8 e discute as propostas do governo federal para o país do ponto de vista político-administrativo e econômico. O seminário tem transmissão ao vivo pelo Youtube. O … Ler mais
Lei do DF que prev polticas pblicas para famlias deve incluir unio homoafetiva, decide STF Por unanimidade, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicao de polticas pblicas no Distrito Federal, o reconhecimento de unio estvel entre pessoas do mesmo sexo no pode ser excludo do conceito de entidade … Ler mais
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (10), proposta (PLS 253/2016) que impõe como diretriz nas construções do Programa Minha Casa, Minha Vida e dos imóveis usados pelo poder público a utilização de tecnologias e padrões para reduzir impactos ambientais, para a economia de recursos naturais e o uso racional de energia elétrica. O … Ler mais
06/09/2019 – 08h00 2019-08-29 Reunião do Fontet. Juiz do TRF 6 Hugo Melo Filho, Juiz do TRF 8 Jônatas Andrade, Juiz do TJ-SP Paulo Roberto, Juizá auxiliar do CNJ Flavia Guimarães e o Conselheiro do CNJ Luciano Frota. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O compartilhamento de informações a respeito de investigações sobre trabalho escravo e tráfico … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende criao de polticas pblicas para gerao de empregos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (30), da palestra Democracia e Direitos, promovida pela Fora Sindical na sede do Sindicato dos Metalrgicos no centro de So Paulo. Para … Ler mais
STF decide que estabilidade do ADCT no alcana funcionrios de fundaes pblicas de direito privado O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sesso realizada na manh desta quarta-feira (7), que a estabilidade especial do artigo 19 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias (ADCT) no se estende aos empregados das fundaes pblicas de … Ler mais
08/07/2019 – 08h00 Reunião de TI.Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ Propor aos órgãos da administração federal medidas para facilitar e tornar mais ágeis as compras de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação. Essa é a finalidade do grupo de trabalho criado pela Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TI Controle), em reunião na última … Ler mais
Investigao sob responsabilidade de autoridades pblicas no pode ser baseada unicamente em denncia annima O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acrdo do Tribunal de Justia de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele rgo dar andamento a reclamao contra magistrado unicamente com base em denncia annima. … Ler mais
