Decisômetro mostra produtividade de magistrados e servidores da 14ª Região (RO/AC) durante trabalho remoto em quarentena Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques pediu vista … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o … Ler mais
Trabalhadora que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada Com informações do CSJT
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu para sete dias a quarentena para ingresso nos territórios dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário ou de Recente Contato (PIIRCs). A decisão diz respeito especificamente às Bases de Proteção Etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e de Omerê. Em relação às demais áreas, … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso no qual o Município de Santa Bárbara D’oeste (SP) pretendia anular reclamação trabalhista patrocinada por ex-advogadas municipais que não teriam respeitado a quarentena de dois anos determinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. A Turma rejeitou a alegação de que … Ler mais
Empregadora argumentou que dispensa ocorreu em virtude da crise econômica do país 26/01/2022 – Por unanimidade, a Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização por danos morais a uma empregada dispensada durante o período de isolamento social, após ter … Ler mais
27/07/2021- A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado (RS) no período em que deveria estar cumprindo quarentena. O afastamento foi solicitado pela própria empregada, que apresentou … Ler mais
Mantida determinação de que Município de Marília (SP) cumpra decreto estadual sobre quarentena A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 40426, ajuizada pelo Município de Marília (SP) contra decisão judicial que determinou o cumprimento das disposições do Estado de São Paulo em relação à pandemia. Segundo a ministra, … Ler mais
Mesmo com a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais até 30 de abril – como determinado pela Resolução STJ/GP 6 –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem mantendo a prestação jurisdicional. Entre 16 de março e 10 de abril, o tribunal proferiu um total de 57.099 decisões e despachos, sendo 21.122 em agravos em … Ler mais
