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Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

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Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento DECISÃO 24/08/2021 06:50 24/08/2021 06:50 23/08/2021 21:08 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o … Ler mais

Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

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Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro DECISÃO 18/08/2021 08:50 18/08/2021 08:50 17/08/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, … Ler mais

Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma

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Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma INSTITUCIONAL 10/08/2021 17:15   10/08/2021 17:22 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até … Ler mais

Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na última sessão como presidente da Quarta Turma

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Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na última sessão como presidente da Quarta Turma INSTITUCIONAL 06/08/2021 10:15   06/08/2021 10:18 … Conteúdo da Página ​Em sua última sessão na presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no … Ler mais

Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento

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Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento EM ANDAMENTO 05/08/2021 08:05 05/08/2021 08:05 04/08/2021 23:40 … Conteúdo da Página ​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (3) o reexame da decisão de 2013 em que … Ler mais

Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h

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Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h COMUNICADO 03/08/2021 09:05 03/08/2021 09:05 02/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de … Ler mais

Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno

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Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno DECISÃO 07/07/2021 07:40 07/07/2021 07:40 06/07/2021 19:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a … Ler mais

Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h

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Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h COMUNICADO 02/07/2021 09:55 02/07/2021 09:55 01/07/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 5 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos de pauta remanescente … Ler mais

Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves

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Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves EVENTOS 30/06/2021 09:45 30/06/2021 09:45 29/06/2021 20:38 … Conteúdo da Página O 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ termina nesta quarta-feira (30), mas o dia ainda terá uma … Ler mais

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

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Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI DECISÃO 28/06/2021 07:05 28/06/2021 07:05 25/06/2021 18:28 … Conteúdo da Página ​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do … Ler mais