Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Naquele domingo, segundo as palavras da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da … Ler mais
25/11/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de dívida trabalhista da BRL Soma Agronegócios Ltda., de Goiânia (GO), da qual ela é sócia cotista. Contudo, o bloqueio deve se restringir a 10% … Ler mais
02/12/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda., de Serrana (SP), e Andréia Rosa Transportes, de Batatais (SP), pelo fato de seus representantes terem comparecido à audiência de instrução processual quatro minutos depois do horário marcado. Na avaliação do colegiado, o atraso … Ler mais
06/12/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser vítima de quatro assaltos em duas semanas. Pela mesma razão, o colegiado declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho, equivalente à justa … Ler mais
[ EDITAL Nº 28/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – PROJETO IICA BRA/IICA/17/001 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2023 OBJETIVO/VAGA: Contratar 4 (quatro) consultores individuais para “Realizar estudo técnico sobre desempenho e capacidade técnica e operacional das entidades credenciadas no Programa Cisternas e localizadas nos estados: Consultor 1 – da Bahia … Ler mais
14/02/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho. Os primeiros quatro meses de sua gestão trazem a marca do compromisso institucional com o fortalecimento da democracia e com a inclusão social. Em seu discurso de posse, em 13/10/2022, Lelio Bentes afirmou que categorias como … Ler mais
15/03/2023 – Como forma de valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e da atuação de pessoas que contribuem para promover uma sociedade mais justa e igualitária, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá a primeira edição do projeto Gente que Inspira. A cerimônia será realizada no auditório do 5º andar … Ler mais
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Morena Rosa Indústria e Comércio de Confecções S.A., de Sapiranga (RS), contra decisão que a condenou a pagar indenização a uma zeladora atropelada por uma motocicleta quando caminhava para o centro da cidade, onde pretendia almoçar. Quatro dias depois, ela foi demitida pela empresa, … Ler mais
(27/7/2016) – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional por acúmulo de funções de 40% para cada função que um técnico de palco da União Brasileira de Educação e Ensino (Ubec) realizava, concomitantemente, dentro de uma mesma atividade: maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som. O empregado … Ler mais
