O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que discutem pontos da Convenção da Haia de 1980, tratado internacional que tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem. Até o momento, cinco ministros votaram pela compatibilidade do tratado internacional com a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24), às 9h, os interrogatórios dos réus nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694, que envolvem os núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe de Estado. As audiências, presenciais, serão realizadas de forma simultânea nas salas de sessão das duas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê aumento de um terço na pena dos crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções. Até … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620 é um dos itens da pauta do Plenário. O julgamento começou … Ler mais
A obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” será lançada nesta quinta-feira (26), às 18h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). O livro é organizado pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, e conta … Ler mais
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu intensa agenda na França no início desta semana. Ele esteve no Conselho Constitucional francês, a convite de seu presidente, Laurent Fabius, para um encontro de juízes de cortes constitucionais. O tema geral do evento foi Mudança Climática e Futuras Gerações, e Barroso explicou … Ler mais
Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (13), a fase de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, em que se discute eventual omissão do Legislativo na regulamentação do direito à licença-paternidade assegurado na Constituição Federal. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André … Ler mais
