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Vendedor de MG que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado – Vendedor de MG que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado – CSJT2

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Para desembargadores, empresa deverá pagar quantia correspondente ao valor estimado do automóvel segundo a tabela Fipe de 2017 Imagem de um pessoa entregando a chave de um carro para outra pessoa 08/06/2022 – Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram a condenação de uma empresa a pagar … Ler mais

Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência

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Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência COMUNICADO     25/01/2022 18:59 … Conteúdo da Página ​A presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão do … Ler mais

Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores

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Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores DECISÃO 03/12/2021 07:40 03/12/2021 07:40 02/12/2021 19:20 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil de 1916 era passível de revogação … Ler mais

Sessão Extraordinária da Quarta Turma no dia 2 de dezembro será realizada por videoconferência

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Sessão Extraordinária da Quarta Turma no dia 2 de dezembro será realizada por videoconferência COMUNICADO 17/11/2021 07:30 17/11/2021 07:30 16/11/2021 19:21 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que … Ler mais

Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 18 de novembro

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Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 18 de novembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 18 de novembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá … Ler mais

TRT-12 (SC): Corregedoria realizada correição até sexta-feira (8/10)

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A atividade, que começou na segunda (4/10), está sendo realizada de maneira telepresencial. 5/10/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina passa por correição ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) nesta semana. A atividade, que começou na segunda (4/10) e vai até sexta-feira (8/10), está sendo realizada de maneira telepresencial pelo … Ler mais

Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando

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Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando DECISÃO 30/09/2021 08:40 30/09/2021 08:40 29/09/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias … Ler mais

Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro

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Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão … Ler mais

Correição ordinária no TRT-5 (BA) será realizada até sexta (24/9)

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A sessão de encerramento será transmitida no canal do TRT no YouTube. 21/9/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu início, nesta segunda-feira (20/9), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). As atividades foram iniciadas com diversas reuniões com a administração da TRT, desembargadores … Ler mais

Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28)

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Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28) INSTITUCIONAL   24/06/2021 07:20 23/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, receberá na próxima segunda-feira (28) cidadãos de todo o país para a sexta … Ler mais