A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) converteu em rescisão indireta a justa causa aplicada a uma recepcionista de caixa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. com base no entendimento de que a conduta do empregador foi imprudente ao fazer acusação de furto sem provas de autoria e materialidade … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de um ex-empregado da distribuidora de bebidas Oeste Rio LTDA.. O trabalhador protestou contra a decisão de origem, requerendo a penhora sobre um imóvel indicado, alegando que o mesmo foi objeto de fraude à execução. O colegiado seguiu, por … Ler mais
Publicar ofensas a colegas de trabalho nas redes sociais configura ato lesivo à honra, sendo motivo suficiente para despedida por justa causa. Com esse fundamento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve sentença de primeira instância e negou provimento ao recurso do autor que pretendia reverter a dispensa aplicada … Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do segmento de perfumaria. A decisão confirma sentença da juíza Simone Maria Nunes, da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha. Ao interpor recurso contra a sentença, o reclamante alegou que trabalhava com um … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia no qual ele trabalhou como associado por quase seis anos. Ficou provado que o advogado não tinha autonomia na … Ler mais
Empregada tem reconhecida a dispensa discriminatória por ter sequelas de AVC Com informações do CSJT
Auxiliar de escritório demitida durante o aviso prévio tem estabilidade de gestante reconhecida Com informações do CSJT
Reconhecida norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado mineiro afastado por mais de seis meses Com informações do CSJT
Reconhecida a culpa concorrente em acidente que vitimou trabalhador de madeireira de Mato Grosso Com informações do CSJT
Testemunha que se feriu após audiência trabalhista tem estabilidade reconhecida pelo TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
