Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social
Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social Com informações do CSJT
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Técnico de enfermagem de Goiânia não obtém reconhecimento de Covid-19 como doença ocupacional
Técnico de enfermagem de Goiânia não obtém reconhecimento de Covid-19 como doença ocupacional Com informações do CSJT
Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória
Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória Com informações do CSJT
Empregada doméstica de SP obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com com falta de registros em carteira
Empregada doméstica de SP obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com com falta de registros em carteira Com informações do CSJT
Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso em Goiás
Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso em Goiás Com informações do CSJT
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego de um corretor de imóveis com a MRV Engenharia e Participações Ltda. Ao julgar procedente o pedido da empresa na Reclamação (RCL) 61514, o relator determinou que seja proferida outra decisão, com base no … Ler mais
Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico Detalhe de pessoa utilizando ferramenta de limpeza de jardim 02/10/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade de um empregador doméstico pelos encargos trabalhistas de um caseiro ao período em que ele ocupou o imóvel como … Ler mais
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública de São Paulo realizará neste sábado (19), a partir das 9 horas, um mutirão para investigação e reconhecimento voluntário de paternidade. O evento ocorrerá na capital paulista, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ao lado do Parque do Ibirapuera. Serão oferecidos, gratuitamente, consultoria jurídica, exames de DNA e auxílio para a realização de reuniões de conciliação entre … Ler mais
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido a relação de emprego de uma advogada contratada como autônoma por um escritório de advocacia. Segundo ele, não foi observada a jurisprudência do Supremo sobre o tema. Vínculo de emprego O juízo de 1º grau havia … Ler mais
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
20/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o relator, ministro Agra Belmonte, a relação da motorista com a empresa é de subordinação clássica, pois ela … Ler mais
