O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o município tenha verbas disponíveis que garantam o acolhimento adequado a afegãos que chegam ao país pelo aeroporto internacional. O terminal é o único do Brasil que recebe voos do … Ler mais
TRT da 11ª Região (AM/RR) destina mais de R$ 240 mil a projeto de atendimento oftalmológico a refugiados venezuelanos Com informações do CSJT
Programa Jornada – Refugiados e Direitos Trabalhistas 08/11/22 – No Brasil, há mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Esses imigrantes enfrentam não apenas o desafio de se adaptar a uma nova cultura, mas também de encontrar um lugar no mercado de trabalho. O quarto e último episódio … Ler mais
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, acolheu a indicação do MPT 30/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou o repasse de R$ 246.300,00 ao projeto “Ação humanitária a refugiados em tempos de pandemia\”, que oferece atendimento oftalmológico a venezuelanos acolhidos … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil EVENTOS 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:13 … Conteúdo da Página Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento … Ler mais
Mantida decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados em Manaus (AM) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias … Ler mais
União deve ressarcir parte dos gastos de Roraima com atendimento a refugiados venezuelanos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União transfira imediatamente recursos adicionais ao Estado de Roraima para ressarcir metade dos gastos com a prestação de serviços públicos aos imigrantes oriundos da Venezuela. A decisão foi … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz esteve presente, nesta segunda-feira (19), na Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), na cidade de Boa Vista, para o evento alusivo ao 17º aniversário da Justiça Militar daquele estado. A solenidade de abertura contou com a participação do diretor da EJURR, desembargador Cristóvão … Ler mais
Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu nesta tera-feira (23) a Operao Acolhida, programa do Exrcito Brasileiro destinado ao atendimento de refugiados venezuelanos em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com … Ler mais
