7h – Revista Justiça O Superior Tribunal de Justiça inaugurou um novo espaço para o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc). Entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a promoção de uma Justiça mais humanizada. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as … Ler mais
Negadas indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância Com informações do CSJT
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedoras das redes sociais remetam diretamente à PGR a íntegra das postagens nos perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo, Forças Armadas, além de fotos e vídeos relacionados a … Ler mais
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), está aberta, no Supremo Tribunal Federal, a mostra “O STF e os Direitos das Mulheres”. A exposição seguirá instalada até o final de maio. A mostra rememora decisões do Tribunal com impacto direto na vida das mulheres, relacionadas com a maternidade, o direito à vida, … Ler mais
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido ESPECIAL 21/11/2021 07:00 21/11/2021 07:00 19/11/2021 19:11 … Conteúdo da Página A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o … Ler mais
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC EM ANDAMENTO 16/04/2021 08:30 16/04/2021 08:30 15/04/2021 15:44 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o julgamento de matérias de … Ler mais
Para desembargadores, profissional não conseguiu comprovar acidente de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a trabalhadora da indústria de couro que afirmou ter sofrido traumatismo no pé em decorrência de acidente de trabalho. Os desembargadores justificaram que a … Ler mais
Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19 O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados à pandemia, passa a incluir as principais decisões já tomadas pela Corte a respeito da matéria. Com a medida, … Ler mais
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema. Imagem de clique virtual em símbolo da Justiça 24/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais … Ler mais
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema. Símbolo da Justiça 18/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o … Ler mais
