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CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22
Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Nacional. Fachada da sede do TST e do CSJT 13/01/21 – Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas em formulário próprio, disponível no … Ler mais
Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)
Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-GO) que manteve determinação ao Município de Lagoa Santa para … Ler mais
ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados
ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6609) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 178, parágrafo único, da Lei Complementar estadual 59/2001, de Minas Gerais, que permite a remoção de magistrados para outra vara da mesma … Ler mais
Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri
Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 09/10/2020 19:20 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime … Ler mais
Artista de circo ganha tutela provisória em SP contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho – CSJT2
A 76ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) deferiu tutela de urgência para que um artista circense não seja obrigado a remover seu ônibus e seus bens do circo em que trabalhou até o final de julho. Sem receber salário há cinco meses, o trabalhador ingressou com ação relacionando outros pedidos de natureza trabalhista … Ler mais
Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no STF
Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no STF Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) – Lei Complementar estadual 25/1998 – que tratam da remoção interna e da permuta temporária como formas de provimento derivado de promotoria e procuradorias de Justiça vagas estão sendo questionados em … Ler mais
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de cumprir ordem administrativa para reparar o dano ambiental, é de natureza permanente, que perdura enquanto se mantiver a desobediência. O colegiado reafirmou jurisprudência segundo a qual não é possível aferir o transcurso da … Ler mais
Mantida decisão que negou remoção de vídeo da campanha de Geraldo Alckmin
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (14), um recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, que teve Fernando Haddad como candidato a presidente da República em 2018, contra o adversário Geraldo Alckmin e sua coligação Para Unir o Brasil, para a retirada de um vídeo publicado na plataforma YouTube. Com … Ler mais
