Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá DECISÃO 09/06/2020 09:30 09/06/2020 09:30 08/06/2020 21:25 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos … Ler mais
Integrantes da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização de trânsito, com sede em Belo Horizonte, que dirigia embriagado. O trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho pedindo a reversão da penalidade aplicada, com o pagamento das verbas referentes à … Ler mais
Uma decisão de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou correta a dispensa por justa causa de um empregado (reclamante no processo) acusado de assédio sexual por colega em ambiente de trabalho, reformando sentença (decisão de 1ª instância). Ao contrário do juízo de 1º grau, a Décima Quinta Turma do … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a demissão de um empregado concursado da empresa pública Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), que foi reprovado na avaliação de desempenho durante o período de experiência. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da desembargadora relatora Maria de Fátima Neves Lopes … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anulou a justa causa aplicada a uma empregada doméstica de Manaus (AM), demitida sob a acusação não comprovada de ser a autora de furto ocorrido no apartamento da irmã de sua empregadora, a quem costumava prestar serviço como diarista nos dias de folga. … Ler mais
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito de Presidente Prudente (SP) Mauro Bragato e, na sequência, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa em que o político havia sido condenado por suposta participação em superfaturamento … Ler mais
Mesmo grávida, uma empregada de Blumenau que atuava como operadora de caixa numa loja de departamentos não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho. Em decisão unânime, a Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que a estabilidade provisória prevista na Constituição não impede a dispensa … Ler mais
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de serviços gerais da Comercial Fegaro Importação, de São Paulo (SP), que se envolveu em briga física com um colega de trabalho durante o expediente. Como ele foi … Ler mais
À partir da semana que vem, a Secretaria de Publicidade da Presidência da República iniciará uma campanha mundial de comunicação voltada a reverter a má imagem do Brasil no exterior, devido às recentes queimadas na Amazônia. Os detalhes da estratégia foram apresentados pelo secretário de Publicidade do governo, Glen Valente, durante audiência nesta quarta-feira (11) … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) considerou válida a demissão por justa causa aplicada por uma empresa de vigilância de Curitiba a um vigia. O trabalhador deixou de atender ao alarme de \”pânico\” acionado por um cliente que sofria um assalto em seu estabelecimento. O vigilante foi contratado em … Ler mais
