Prazo para submissão vai até 28 de agosto Exemplares da Revista do TST 14/07/23 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem versar sobre temas de Direito … Ler mais
Revista Suprema publica edital para seleção de artigos Com informações do STF
Os textos devem ser enviados até 31 de julho Trabalhador com EPIs descendo torre metálica em rapel. 07/07/23 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta sexta-feira (30), na sessão de encerramento do primeiro semestre do Ano Judiciário 2023, mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica e inova ao incluir … Ler mais
28/04/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) conseguiu um impressionante feito ao reduzir em 81,62% o estoque de Recursos de Revista (RR), que diminuiu de 1.365 para 251 processos entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2023. No mesmo período, o prazo médio dos processos pendentes de análise de … Ler mais
Criança limpando para-brisa de automóvel na rua. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 07/11/22 – A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A publicação, disponível on-line na Biblioteca Digital do TST, traz 15 artigos jurídicos e científicos de autoras e autores nacionais e internacionais das carreiras acadêmicas e jurídicas e faz … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 16/12/22 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de seleção de artigos para serem publicados na Revista do TST, volume 89, número 1, referente aos meses de janeiro a março de 2023. Eles devem versar, preferencialmente, sobre os 80 anos da Consolidação … Ler mais
28/03/23 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para a próxima edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2023). A temática será “Acessibilidade e diversidade no contexto do Direito do Trabalho”. As abordagens podem ser, por exemplo, sobre a garantia … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, até 9 de abril, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou seu cancelamento. A decisão se deu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1116485 (Tema 477 da repercussão geral). Súmula vinculante O … Ler mais
