A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta sexta-feira (30), na sessão de encerramento do primeiro semestre do Ano Judiciário 2023, mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica e inova ao incluir … Ler mais
28/04/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) conseguiu um impressionante feito ao reduzir em 81,62% o estoque de Recursos de Revista (RR), que diminuiu de 1.365 para 251 processos entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2023. No mesmo período, o prazo médio dos processos pendentes de análise de … Ler mais
Criança limpando para-brisa de automóvel na rua. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 07/11/22 – A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A publicação, disponível on-line na Biblioteca Digital do TST, traz 15 artigos jurídicos e científicos de autoras e autores nacionais e internacionais das carreiras acadêmicas e jurídicas e faz … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 16/12/22 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de seleção de artigos para serem publicados na Revista do TST, volume 89, número 1, referente aos meses de janeiro a março de 2023. Eles devem versar, preferencialmente, sobre os 80 anos da Consolidação … Ler mais
28/03/23 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para a próxima edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2023). A temática será “Acessibilidade e diversidade no contexto do Direito do Trabalho”. As abordagens podem ser, por exemplo, sobre a garantia … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, até 9 de abril, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou seu cancelamento. A decisão se deu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1116485 (Tema 477 da repercussão geral). Súmula vinculante O … Ler mais
O TRT da 20ª Região (TRT-20) atingiu o menor prazo médio entre os Tribunais do Trabalho do país para a prolação da decisão de admissibilidade do Recurso de Revista. Imagem: Ranking do E-gestão mostra resultados dos prazos médios dos Tribunais do Trabalho do país. Designer gráfico: Danilo Quintino Segundo o relatório do sistema de dados … Ler mais
Nesta sexta-feira (21), a TV Justiça começa a exibir, a partir das 12h, o Revista TST, novo programa de televisão do Tribunal Superior do Trabalho. “O programa foi formulado para oferecer conteúdo jurídico em linguagem simples e de forma interativa, com realce para os julgamentos da Corte”, explicou o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, … Ler mais
(Quin, 27 Ago 2015 11:00:00) Muitos trabalhadores passam diariamente pelo desconforto de ter pertences e objetos pessoais revistados na entrada ou na saída do trabalho. Os procedimentos de revista são comuns para evitar furtos e para garantir mais segurança no ambiente laboral. Várias empresas do ramo varejista, como grandes lojas e supermercados, adotam … Ler mais
