A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão. Região de Brumadinho após o rompimento da barragem. Foto: Isac Nóbrega/PR 29/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Vale S.A. contra decisão que reconhecera o direito à estabilidade de um … Ler mais
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral DECISÃO 23/02/2021 07:00 23/02/2021 07:00 22/02/2021 19:53 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do … Ler mais
Vale deverá pagar R$ 20 mil de danos morais ao profissional O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco anos. Na ocasião, 19 pessoas morreram, quando toneladas de rejeitos vazaram da barragem da Samarco e foram liberados no ambiente, atingindo as comunidades locais. … Ler mais
Presidente do STJ mantém usina atingida por rompimento de barragem em Mariana (MG) em sistema de realocação de energia DECISÃO 14/10/2020 18:50 14/10/2020 17:58 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve … Ler mais
A Vale S.A. terá que pagar R$ 75.809,00 de indenização por danos morais ao trabalhador que sobreviveu no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ao escapar da lama fugindo por uma mata. A decisão é da juíza Renata Lopes Vale, na 5ª Vara do Trabalho de Betim, que reconheceu “que o empregado foi … Ler mais
Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fossem notificados com pelo menos 30 dias de antecedência – conforme previsto pelo artigo 17 da Lei 9.656/1998 –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de plano de saúde do … Ler mais
