[ Edital nº 1422/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com sede Regional na Rua do Livramento, 148, 11º andar, Centro – Maceió-AL, inscrito no CNPJ sob nº 00.375.972/0023-76, neste ato representado por sua Superintendente Regional do Incra no Estado Alagoas – SR(22) AL, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO para … Ler mais
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1228), com pedido de liminar, contra dispositivos de um decreto que estabeleceu novas regras para aplicação de sanções administrativas em casos de infrações ambientais em propriedades rurais. A ação foi distribuída ao … Ler mais
[ EDITAL Nº 14/2025 – DIPRO Processo nº 02001.041233/2024-63 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O IBAMA notifica, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as … Ler mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de … Ler mais
Representantes das três categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Seminário 80 Anos da CLT, no TST Participantes do seminário 80 anos da CLT e ministros do TST 04/05/23 – As conquistas e os avanços proporcionados pela Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil estiveram em discussão nesta quinta-feira (4) no Seminário 80 anos da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cobrança da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na alíquota de 0,2% incidente sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 816830, com repercussão geral (Tema 801). O recurso … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 500, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais DECISÃO 01/06/2022 19:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas … Ler mais
Em janeiro e fevereiro, uma força tarefa da Polícia Federal, do MPT e do Ministério do Trabalho resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas granjas. 24/03/2022 – A juíza Luciana Caringi Xavier, da Vara do Trabalho de São Borja/RS, determinou o bloqueio de bens de dois produtores rurais que mantinham trabalhadores em condições … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada no dia 8/12, o colegiado confirmou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
