Corregedoria realiza correição-geral na Auditoria de Salvador

A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, a correição-geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Salvador A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na oportunidade, foi realizado um café da manhã institucional, do qual participaram, além da … Ler mais

Alfândega da Receita em Salvador realiza seleção de peritos para credenciamento

[ EDITAL DE SELEÇÃO N° 1/2019 A comissão de seleção constituída pela Portaria ALF/SDR n° 24, de 07 de junho de 2018, comunica a abertura de processo seletivo de peritos a serem credenciados para a prestação de perícia no curso de procedimentos fiscais de competência da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (ALF/SDR), … Ler mais

28a Vara de Salvador determina readmissão de 1,7 mil funcionários de empresa estatal – CSJT2 – CSJT

  A juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou o Estado da Bahia a readmitir cerca de 1.700 empregados da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), indevidamente dispensados após a edição da lei estadual n.º 13.204/2014, que modificou a estrutura da administração pública estadual, autorizando a desestatização da Ebal, … Ler mais

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos aprendizes, maior de idade, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17). Duas adolescentes, que trabalhavam na mesma agência da Previdência Social em Salvador, foram apreendidas. Investigações preliminares indicam que os três estagiários desbloqueavam … Ler mais

4ª RM lança seleção de pessoal para atuar na construção do Hospital Geral de Salvador

[ EDITAL Nº 3/2021 Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia, relativos à construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). O edital do certame estará disponível, a partir do dia 24 de agosto de 2021, no portal … Ler mais

STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. O TJ-BA aplicou ao caso a tese de que a imunidade recíproca (que impede os entes … Ler mais

Lançada seleção de pessoal para atuar na construção do Hospital Geral de Salvador

[ EDITAL DE ABERTURA PSS/PCTD Nº 2/2023 Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia, relativos à construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). O edital do certame estará disponível, a partir do dia 6 de dezembro de … Ler mais

STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municipal de Salvador (BA)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador (BA) que trata da eleição de dirigentes da Câmara de Vereadores deve ser interpretado de forma a permitir apenas uma recondução sucessiva ao mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente da legislatura. Com isso, a norma … Ler mais