A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão. Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) … Ler mais
Aposentadoria do ministro está marcada para o fim do deste ano. Foram 15 anos de atuação no TST. Ministro Alberto Bresciani atuou durante 15 anos no TST 16/12/2021 – O ministro Alberto Bresciani, que se aposenta este mês, recebeu homenagens dos colegas ministros durante a sessão da Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1), realizada … Ler mais
O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 28/04/21 – Em razão do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (28) e da decretação, pelo Tribunal, de luto oficial de três dias, a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do … Ler mais
Na semana do Carnaval, o Tribunal não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro 04/02/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realizará sessão telepresencial de julgamento no dia 18/2, quinta-feira da semana do Carnaval. A sessão está prevista no calendário oficial do TST, divulgado em … Ler mais
A Turma entendeu que a Lei 13.467/2017 prevalece à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal específica, mas apenas em princípios. 10/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de embargos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região – STIQUIFAR contra decisão que o condenou a restituir a empregado valores indevidamente descontados na execução de sentença em reclamação trabalhista. Representante legal … Ler mais