sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Conheça hoje os principais julgados do STF em Direito Penal ocorridos no 2º Semestre de 2011. Para saber as novidades do site, acompanhar as notícias jurídicas do país e receber dicas exclusivas, siga-nos no twitter. Perseverança, força e fé. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 O ano judiciário começou ontem e com ele novos julgados importantes serão proferidos. Vocês irão acompanhar aqui todos os julgamentos relevantes do STF e do STJ ao longo de 2012. Iremos comentar os informativos explicando didaticamente as decisões, sinalizando aquelas que representam mudança de entendimento e contextualizando com o … Ler mais
terça-feira, 17 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013, promovido pela EBEJI. Nesse curso, são comentadas as principais decisões do STF e do STJ divulgadas nos Informativos do 1º semestre de … Ler mais
terça-feira, 24 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos mais uma vez de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013, promovido pela EBEJI. Nesse curso, são comentadas as principais decisões do STF e do STJ divulgadas nos Informativos do … Ler mais
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo Ministro Alberto Balazeiro 16/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as … Ler mais
sexta-feira, 10 de junho de 2022 Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal integrante do pleno do TRE/AM no biênio 2020/2022 Robério Moreira Borges Analista Judiciário do TRE/AM A Lei 14.356/2022 tratou dos seguintes assuntos: – Alterou os limites de despesas com propaganda institucional no ano eleitoral – Introduziu normas relativas à contratação … Ler mais
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O destaque da edição é a sessão da Corte Especial que marcou o início do segundo semestre forense de 2022 e a volta dos prazos processuais, que estavam suspensos. … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, três edições especiais do Informativo de Jurisprudência. Organizadas de acordo com os ramos de especialização dos órgãos fracionários da corte – direito público, privado e penal –, as edições trazem os principais julgados do primeiro … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (1) o segundo semestre forense de 2022 na Justiça Eleitoral com um recado direto para que eleitoras e eleitores não cedam à desinformação e protejam seu direito constitucional de votar, em quem quiser, pelo motivo que achar justo e correto. “Não ceda … Ler mais
O ministro Emmanoel Pereira ressaltou também as ações institucionais do Tribunal e o seminário internacional a ser realizado em agosto 01/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais com sessão extraordinária do Órgão Especial. O presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento de 20% no número de recursos … Ler mais
