A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do norte do estado que teve comprovada a incapacidade parcial e temporária da voz em função de sua atividade profissional. A empresa terá que pagar indenização por danos morais … Ler mais
A ex-empregada de um frigorífico no interior de Mato Grosso foi considerada a única culpada pelo acidente de trabalho que a fez perder 30% da visão de um dos olhos, não tendo direito a indenizações pelos danos resultantes do ocorrido. A decisão foi proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos. A investigação chegou ao Supremo na quinta-feira (14), após o surgimento … Ler mais
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O … Ler mais
Empregada grávida será indenizada por ser impedida de ir ao banheiro Com informações do CSJT
Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais Com informações do CSJT
Trabalhadora do AM será indenizada por doença ocupacional em coluna e braços Com informações do CSJT
Vendedor de MG que recebeu salário com cheques sem fundos será indenizado Com informações do CSJT
Empregado dos Correios de Manaus assaltado durante serviço será indenizado Com informações do CSJT
