Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o acordo de colaboração premiada celebrado entre o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e a Polícia Federal (PF). A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 28/5, na análise da Petição (PET) 8482. Sete ministros acolheram questão preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no … Ler mais
Obra sobre nova Lei de Migração traz artigo do ministro Sérgio Kukina LIVROS 14/05/2021 08:50 14/05/2021 08:50 13/05/2021 19:48 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais, lançado este ano pela editora Fórum. A … Ler mais
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quinta-feira, pela manutenção da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal referente ao … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec JUDICIÁRIO 14/04/2021 17:29 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio da Portaria 115/2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do … Ler mais
Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na … Ler mais
TCU terá acesso a diálogos da Operação Spoofing para instruir requerimento contra Sérgio Moro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), cópias de nove documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, na qual garantiu à defesa do ex-presidente Luiz … Ler mais
Relator nega pedido de Sérgio Cabral para obter acesso a arquivos da operação Spoofing O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL 20/11/2020 19:51 … Conteúdo da Página O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL 19/11/2020 07:45 19/11/2020 07:45 18/11/2020 18:51 … Conteúdo da Página O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de … Ler mais
Ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina tomam posse como membros do CJF CJF 09/11/2020 18:00 09/11/2020 18:00 10/11/2020 11:28 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Sérgio Kukina foram empossados nesta segunda-feira (9) como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente. O presidente … Ler mais
