Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (11)
Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (11) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
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Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais
Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais “Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em reunião sobre o enfrentamento ao coronovírus com integrantes do Conselho Diálogo pelo Brasil, … Ler mais
TST suspende prestação de serviços presenciais
19/03/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato TST.GP 132/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal. O documento também estabelece protocolo para a prestação presencial mínima, que ficará restrita aos serviços essenciais ligados à atividade-fim do TST. A medida de emergência visa à … Ler mais
Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132 A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais … Ler mais
STM cancela sessões de julgamento por prazo indeterminado e suspende todos os serviços não essenciais
O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao Coronavírus e editou mais uma norma, o Ato nº 2946/2020, de 19 de março de 2020, que traz novas orientações e terá impacto no público interno e externo do Tribunal. A partir da edição do documento, que entra em vigor imediatamente, devem ser suspensos … Ler mais
Coronavírus: prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 001, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O … Ler mais
Consulte processos que tramitam no TSE utilizando os serviços do Portal
Advogados, partes do processo ou interessados em geral podem consultar o andamento de casos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizando o Portal da Corte na internet. Na opção “Serviços judiciais”, localizada na parte superior da página inicial do site, estão disponíveis os dados sobre processos decididos durante as sessões de julgamento, bem como … Ler mais
Coronavírus: presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas
17/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, suspendeu nesta terça-feira (17) a prestação de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e estabeleceu protocolo para a prestação presencial de serviços no cumprimento das atribuições-fim da Corte, como medida de emergência para prevenção da disseminação do novo coronavírus. As medidas, que … Ler mais
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a ação de consignação e pagamento ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ) visando ao pagamento de salários e outras parcelas … Ler mais
Atividade de auxiliar de serviços gerais do RJ precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou o pedido de adicional de insalubridade de um auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza do Complexo Portuário do Açu destinado à estocagem do minério de ferro. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Leonardo da … Ler mais
