A pauta de processos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (27) prevê o julgamento de recurso envolvendo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB). O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que julgou improcedente ação penal instaurada contra o político. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral … Ler mais
Em razão da realização da sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quarta-feira (28), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h30, recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que negou seguimento a uma ação movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra o então candidato à reeleição ao governo … Ler mais
Ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello em sesso do TSE A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou nesta tera-feira (20) o ministro Celso de Mello pelo 30º aniversrio de seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF). “O TSE agrega-se s manifestaes de jbilo pela preciosa e inestimvel contribuio do ilustre … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (20), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os diplomas de Leonardo Augusto de Souza e de João Alves Berberino, candidatos eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Jacinto (MG). … Ler mais
19/08/2019 – 08h00 Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Proposta de ato normativo que consolida resoluções do CNJ sobre segurança institucional do Poder Judiciário será avaliada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Marcada para às 14h, a 295º Sessão Ordinária acontece na sede do órgão em Brasília e é aberta ao público No … Ler mais
Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul (RS) com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que cassou os diplomas desses parlamentares, eleitos em 2016. Na decisão, … Ler mais
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito … Ler mais
Estão previstos na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (6) recursos de prefeitos eleitos em 2016 que perderam seus mandatos ou tiveram seus registros de candidatura negados após decisão da Justiça Eleitoral. Também consta uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sobre fundações partidárias. Na … Ler mais
No último dia 12 de dezembro, na sede da Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), juízes, servidores, estagiários, membros do Ministério Público Militar da União, advogados e oficiais das Forças Armadas estiveram presentes na sessão solene de encerramento simbólico do ano judiciário de 2016. A atividade integrou e concluiu o rol de ações desenvolvidos … Ler mais
