Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
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296ª Sessão Ordinária desta terça tem 23 itens em pauta
09/09/2019 – 08h00 FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do … Ler mais
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (5)
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta da sessão administrativa prevê a análise de uma consulta formulada pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) sobre a possibilidade de … Ler mais
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (3)
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3) uma ação movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) contra os então candidatos a presidente e vice-presidente da República no pleito de 2018 Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, e também contra o empresário Edir Macedo Bezerra, … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 17 de setembro
Terceira Turma antecipa sessão para 17 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
STM realiza primeira sessão de 2016. Ano será marcado pela tramitação de Projetos de Lei importantes para a JMU
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta segunda-feira (1º) sua primeira sessão de julgamento de 2016, após o término do recesso do Judiciário. Na pauta constaram matérias relacionadas a crimes como homicídio simples, furto qualificado, receptação e uso de entorpecente. Neste ano, a Corte espera recompor as cadeiras do Plenário, com a indicação de membros … Ler mais
TST ratifica posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes em sessão solene
Ele assumiu a vaga anteriormente ocupada pela ministra Maria de Assis Calsing. 28/08/19 – Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho ratificou a posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, indicado para a vaga de magistrado de carreira decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. O novo ministro … Ler mais
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (27)
A pauta de processos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (27) prevê o julgamento de recurso envolvendo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB). O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que julgou improcedente ação penal instaurada contra o político. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral … Ler mais
Sessão de ratificação de posse de novo ministro altera expediente do TST na quarta-feira (28)
Em razão da realização da sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quarta-feira (28), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, … Ler mais
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (22)
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h30, recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que negou seguimento a uma ação movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra o então candidato à reeleição ao governo … Ler mais