Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul (RS) com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que cassou os diplomas desses parlamentares, eleitos em 2016. Na decisão, … Ler mais
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito … Ler mais
Estão previstos na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (6) recursos de prefeitos eleitos em 2016 que perderam seus mandatos ou tiveram seus registros de candidatura negados após decisão da Justiça Eleitoral. Também consta uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sobre fundações partidárias. Na … Ler mais
No último dia 12 de dezembro, na sede da Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), juízes, servidores, estagiários, membros do Ministério Público Militar da União, advogados e oficiais das Forças Armadas estiveram presentes na sessão solene de encerramento simbólico do ano judiciário de 2016. A atividade integrou e concluiu o rol de ações desenvolvidos … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) abriu, às 13h30 desta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2017 com sessão plenária ordinária para julgamento de processos. A primeira sessão do ano foi aberta pelo ministro-presidente da Corte William de Oliveira Barros. Na oportunidade, o Plenário prestou homenagens póstumas ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal … Ler mais
05/08/2019 – 08h00 Plenário do Conselho Nacional de Justiça – Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do semestre será realizada nesta terça-feira (6/8) e conta com 17 itens em pauta, como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Um dos … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra afirmou que, durante o recesso, o TSE continuou em plena atividade para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2020. “Seguimos com muito … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense, ocorrido entre 2 a 31 de julho. Na abertura da sessão, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, informou que haveria uma sessão administrativa para eleger a nova ocupante do cargo … Ler mais
Julgamento sobre estabilidade de funcionrio de fundao ser retomado na sesso plenria do dia 7 Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 716378, interposto pela Fundao Padre Anchieta – Centro Paulista de Rdio e TV Educativas contra acrdo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que assegurou a um empregado da entidade … Ler mais
Nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2019 na Corte. Consta da pauta de julgamento da sessão um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a campanha do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, que teria … Ler mais
