Como medida de prevenção ao coronavírus, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar as sessões presenciais de todas as oito Turmas do TST, marcadas para esta quarta-feira (18). Serão mantidos apenas os julgamentos virtuais. Mais informações em breve.
Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do … Ler mais
As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus. O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta segunda-feira (16/03) pelo ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Além disso, o Ato estabelece … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março. A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
Nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se em três sessões de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (10), às 19h, e de quinta-feira (12), às 9h30, haverá uma sessão extraordinária na quarta-feira (11), a ser realizada às 19h. As pautas com os processos previstos para serem julgados já podem ser consultadas … Ler mais
11/02/20 – A partir desta quarta-feira (12), os usuários do canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube poderão acompanhar ao vivo, as sessões das oito Turmas do Tribunal. A iniciativa é mais uma ação do TST para fortalecer a publicidade de seus atos, a transparência e a participação social, com a utilização … Ler mais
Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões Plenárias e das Turmas do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grupos de estudantes que pretendem conhecer mais de perto as atividades da Corte e suas instalações físicas, localizadas na capital federal. Várias instituições de ensino médio e superior de … Ler mais
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o julgamento virtual para agilizar ainda mais a tramitação dos processos eleitorais. Desde dezembro, a Corte Eleitoral também se utiliza do meio eletrônico para julgar agravos regimentais e embargos de declaração em processos definidos pelo relator. As sessões de julgamento virtuais são realizadas semanalmente com início às … Ler mais
1ª Turma julga 7.344 processos em 79 sessões realizadas em 2019 Em 2019, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 7.344 processos, dos quais 4.598 em sessões virtuais e 2.746 em sessões presenciais. O colegiado realizou 79 sessões, 38 delas presenciais. Os dados foram apresentados pelo presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, no … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne esta semana em três sessões de julgamento. Além da sessão de terça-feira (17), que ocorre sempre às 19h, haverá sessão extraordinária na quarta-feira (18), também às 19h. Já a sessão de encerramento do Ano Judiciário na Corte está marcada para quinta-feira (19), às 14h, uma vez … Ler mais
