A próxima edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo receberá, nesta sexta-feira (20), às 17h, a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), professora e apresentadora do programa “À Prioli”, na emissora CNN Brasil. O bate-papo será … Ler mais
Sexta Turma mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em Cachoeirinha (RS) DECISÃO 19/05/2022 07:35 19/05/2022 07:35 18/05/2022 18:59 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo … Ler mais
Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República DECISÃO 17/05/2022 18:26 … Conteúdo da Página Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da … Ler mais
Sexta Turma confirma decisão que negou progressão especial de regime a mãe presa que não tem guarda do filho DECISÃO 11/05/2022 07:40 11/05/2022 07:40 10/05/2022 18:49 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a progressão … Ler mais
Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis DECISÃO 27/04/2022 07:35 27/04/2022 07:35 26/04/2022 20:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, presa preventivamente sob a acusação … Ler mais
Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas DECISÃO 26/04/2022 08:35 26/04/2022 08:35 25/04/2022 21:14 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado … Ler mais
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma DECISÃO 20/04/2022 14:55 20/04/2022 14:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. … Ler mais
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma DECISÃO 06/04/2022 08:30 06/04/2022 08:30 05/04/2022 19:29 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. … Ler mais
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29) COMUNICADO 25/03/2022 09:20 25/03/2022 09:20 24/03/2022 19:41 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para a próxima terça-feira (29), às 14h. Realizada por videoconferência, … Ler mais
Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento DECISÃO 18/03/2022 07:00 18/03/2022 07:00 17/03/2022 19:51 … Conteúdo da Página Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a … Ler mais
