Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo DECISÃO 28/09/2021 07:35 28/09/2021 07:35 27/09/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão … Ler mais

Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo DECISÃO 24/09/2021 07:00 24/09/2021 07:00 23/09/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio … Ler mais

Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf

Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf DECISÃO 23/09/2021 07:30 23/09/2021 07:30 22/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) … Ler mais

Correição ordinária no TRT-5 (BA) será realizada até sexta (24/9)

A sessão de encerramento será transmitida no canal do TRT no YouTube. 21/9/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu início, nesta segunda-feira (20/9), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). As atividades foram iniciadas com diversas reuniões com a administração da TRT, desembargadores … Ler mais

Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 14 de outubro

Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 14 de outubro COMUNICADO 20/09/2021 08:10 20/09/2021 08:10 17/09/2021 19:09 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 14 de outubro, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados, em mesa ou constantes … Ler mais

III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube

III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube EVENTOS 17/09/2021 07:00 17/09/2021 07:00 16/09/2021 19:16 … Conteúdo da Página O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos de … Ler mais

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube DECISÃO 03/09/2021 07:30 03/09/2021 07:30 02/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página ​O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, com uma série de debates sobre as … Ler mais

Tudo o que você precisa saber para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS)

No último dia 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado nas Eleições Gerais de 2022, a ser realizada de 22 a 26 de novembro deste ano. A fase de pré-inscrição para o TPS 2021 vai até … Ler mais

Sexta edição do Teste Público de Segurança amplia participação de investigadores

De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais disponíveis para verificação e teste pela sociedade … Ler mais

Sexta Turma mantém ordem de prisão contra foragido denunciado por furto de cofre de banco no Pará

Sexta Turma mantém ordem de prisão contra foragido denunciado por furto de cofre de banco no Pará DECISÃO 18/08/2021 08:10 18/08/2021 08:10 17/08/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação da ordem de prisão preventiva contra um homem acusado de integrar grupo criminoso … Ler mais