Manifestações em defesa do STF e da soberania nacional são destaque no Supremo na Semana

Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo … Ler mais

PGR e AGU defendem atuação do Supremo e soberania nacional

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, defenderam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltaram a importância do respeito à soberania nacional. As declarações foram feitas na manhã desta sexta-feira (1º), na primeira sessão do Plenário no segundo semestre, em razão das restrições impostas pelo governo dos … Ler mais

Presidente do STF recebe manifesto pela soberania brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (1º/8) um manifesto pela soberania brasileira e em defesa da democracia das mãos de integrantes da recém-criada Rede pela Soberania. Participaram da audiência com Barroso representantes de entidades – como a Associação de Advogadas e Advogados Negros do Brasil, Instituto Democracia … Ler mais

Na abertura do semestre, ministros reafirmam a independência do STF e a defesa da democracia e da soberania nacional

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional. Primeiro a falar na manha desta sexta-feira (1°), Barroso fez … Ler mais

STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta e em tempo integral nos fins de semana e feriado; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não poderá manter contato com embaixadores, … Ler mais

STF reafirma soberania do Brasil e independência do Judiciário

Na sessão desta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa da democracia, da igualdade entre as nações, da soberania do Brasil e da independência do Poder Judiciário. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma República … Ler mais

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, … Ler mais

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia. “Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da … Ler mais

Vice-presidente do TSE destaca valor das urnas eletrônicas para a soberania popular

“Quero lhes deixar aqui uma mensagem de otimismo, de confiança e de segurança sobre a Justiça Eleitoral, criada em 1932, e integrada por juízas e juízes, servidoras e servidores, com os representantes da cidadania, que são as mesárias e os mesários, que haverão de desempenhar o seu papel e garantir que a democracia impere em … Ler mais