Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ Resumo: Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência doméstica de seu ex-companheiro, empregado da mesma instituição, conseguiu transferência para outra cidade. Mesmo após ela ter registrado boletim de ocorrência e obtido uma medida protetiva, ele continuava a frequentar seu local de trabalho. … Ler mais
(18/08/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a rescisão indireta de uma cobradora de ônibus que sofreu três assaltos em serviço e comprovou a falta de depósitos de FGTS ao longo do contrato de trabalho mantido por cinco anos com a empresa Integração Transportes Ltda. Na … Ler mais
Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Brusque trouxe à tona um problema que tende a ficar cada vez mais comum com o envelhecimento da população brasileira: a ação de falsos cuidadores de idosos que se aproximam de pessoas solitárias da terceira idade para depois explorá-las. O caso julgado em Brusque envolveu uma diarista … Ler mais
Conforme a decisão da Segunda Turma do TRT11, o autor vai receber 12 meses de salário do período de estabilidade e indenização por dano moral A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) rejeitou o recurso do banco Itaú e manteve a condenação ao pagamento de 12 meses … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve a decisão da 10ª vara do Trabalho de Salvador e condenou uma empresa de distribuição de gás a indenizar um consultor que sofria cobrança de metas inalcançáveis e assédio moral. Fonte: TRT 5 Com informações do CSJT
A trabalhadora realizava a mesma função que outros empregados homens, tendo conseguido a condenação da empresa do ramo de logística ao pagamento de diferenças salariais por esse motivo. Além disso, não teve concedido o descanso de duas semanas previsto no artigo 395 da CLT após sofrer um aborto. Para o juiz Márcio Roberto Tostes Franco, … Ler mais
Auxiliar de limpeza que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deverá ser indenizada Com informações do CSJT
Auxiliar de enfermagem transgênero de Bauru receberá indenização por sofrer constrangimentos Com informações do CSJT
Trabalhadora receberá indenização após sofrer assédio moral e sexual em empresa de montagem para gás em BH Com informações do CSJT
Trabalhador gaúcho incapacitado para o serviço após sofrer acidente de trânsito deve ser indenizado Com informações do CSJT
