[ EDITAL SNDUM Nº 2/2025 CURSO: URGÊNCIA CLIMÁTICA IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES EM TERRITÓRIOS URBANOS VULNERÁVEIS Processo nº 80000.000314/2025-16 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, torna público o presente Edital, com … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais
6/6/2025 – Dando continuidade à programação do 43º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), foi promovida, nessa quinta-feira (5/6), uma Oficina de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, que aplicou princípios do design thinking para criar soluções que concretizem as diretrizes da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Ler mais
O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados 5/8/2024 – Nem todos os casos que chegam ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – do qual fazem parte a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Espécie: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 02/2020: Soluções Inovadoras para o combate ao Covid-19. OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam risco tecnológico, com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagnósticos, máscaras, filtros … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO – 03/2020 – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS PARA PRODUTOS, SERVIÇOS E PROCESSOS IMPLEMENTADAS POR STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA APLICADAS AO AMBIENTE DE PANDEMIA DE COVID-19 OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras por startups e empresas de base tecnológica, … Ler mais
[ EDITAL N° 181, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 PROCESSO Nº 04600.002925/2020-39 Torna público o resultado final da avaliação das propostas de soluções inovadoras apresentadas no marco do ciclo de inovação aberta Desafios CNJ Inova – Ciência de Dados e Inteligência Artificial O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/SEORI/SG-MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, torna pública a realização do Concurso Soluções para o … Ler mais
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital determinou que o município do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a Liga Independente da Série Ouro do Rio de Janeiro (LigaRJ) demonstrem, no prazo de seis horas, que foram resolvidas uma série de irregularidades no sambódromo … Ler mais
