O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados 5/8/2024 – Nem todos os casos que chegam ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – do qual fazem parte a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Espécie: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 02/2020: Soluções Inovadoras para o combate ao Covid-19. OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam risco tecnológico, com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagnósticos, máscaras, filtros … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO – 03/2020 – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS PARA PRODUTOS, SERVIÇOS E PROCESSOS IMPLEMENTADAS POR STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA APLICADAS AO AMBIENTE DE PANDEMIA DE COVID-19 OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras por startups e empresas de base tecnológica, … Ler mais
[ EDITAL N° 181, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 PROCESSO Nº 04600.002925/2020-39 Torna público o resultado final da avaliação das propostas de soluções inovadoras apresentadas no marco do ciclo de inovação aberta Desafios CNJ Inova – Ciência de Dados e Inteligência Artificial O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/SEORI/SG-MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, torna pública a realização do Concurso Soluções para o … Ler mais
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital determinou que o município do Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a Liga Independente da Série Ouro do Rio de Janeiro (LigaRJ) demonstrem, no prazo de seis horas, que foram resolvidas uma série de irregularidades no sambódromo … Ler mais
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculado a Presidência, encaminhou sugestões ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão. A Lei 13.452/2017, … Ler mais
No último dia do Lidera aí os facilitadores Govlab Alexandre Guimarães e Pedro Lemos conduziram várias rodas de conversa. No painel chamado “Soluções Novas para Problemas Antigos”, todos os participantes, divididos em grupos, fizeram o mapeamento de desafios e de soluções durante todo o dia. Partindo da ideia de que desafios são uma “dor que … Ler mais
Ação sobre distribuição de royalties é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF Com informações do STF
