O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 traz como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, com uma análise sobre … Ler mais
Com a apresentação dos votos de mais dois ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e se sua responsabilização, no caso da não remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, dependeria de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de parcela indenizatória em caso de convocação para sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A decisão foi tomada por unanimidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6857, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República … Ler mais
Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão apenas os recursos em que se discute a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, em reconhecimento aos esforços para medir, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE). A conquista reforça o compromisso da Corte com a sustentabilidade e a posiciona como referência entre os órgãos públicos do país. O GHG Protocol … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional, partidos políticos e entidades envolvidas expliquem a suposta existência de “emendas de comissão paralelas” e de um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”. Relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório, nesta terça-feira (11), no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Na decisão, o ministro enfatizou que, caso … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o segundo dia de interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Os interrogatórios ocorrem na Primeira Turma do STF e são conduzidos pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz … Ler mais
