A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto contra a condenação pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado também determinou o fim da possibilidade de recursos (trânsito em … Ler mais
STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã desta sexta-feira (6). O curta de animação “Uma aventura com a Constituição” atraiu a atenção de aproximadamente 150 crianças e adolescentes, com idades entre seis e 14 anos. Estudantes de escolas públicas e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para suspender a instrução da Ação Penal (AP) 2668 até que os réus tenham acesso à integralidade das provas coletadas no curso das investigações. Com isso, fica mantido o curso normal do processo, com … Ler mais
RMNR da Petrobras: TST declara tese de 2018 superada diante de entendimento do STF Com Informações do TST
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da tentativa de golpe de Estado o acesso integral ao conteúdo bruto ao disco rígido com o material apreendido nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de sua esposa, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem a necessidade de ordem judicial. Após o voto do ministro André Mendonça, a análise … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo na etapa de investigação social, por estar sendo processado pelo crime de importunação sexual. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1497405, na sessão … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Plenário da Corte, reforça o compromisso da instituição com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica feminina na área jurídica. A … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para apurar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal que envolve organização criminosa. Na terça-feira (3), a parlamentar anunciou publicamente que saiu do Brasil. Nas entrevistas, … Ler mais
