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Conheça os requisitos fitossanitários para importação de brócolis da Coreia do Sul

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PORTARIA SDA Nº 678, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de brócolis (Brassica oleracea var. italica), couve (Brassica oleracea var. acephala), couve-chinesa (Brassica campestris var. pekinensis), couve-de-bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera), couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis), couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), repolho (Brassica oleracea var. capitata) … Ler mais

PFN/Caxias do Sul promove processo seletivo para estagiários de NS e de NI

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[ EDITAL Nº 5, de 28 de setembro de 2022 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAXIAS DO SUL, em conjunto com o Escritório de Representação da Procuradoria da Fazenda Nacional em Bento Gonçalves, doravante denominado tão somente pela sigla ERPF/BG, através das Comissões Permanentes de … Ler mais

Estudantes de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS) são recebidos no STM

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Estudantes do curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS) estiveram, nesta quinta-feira (1), em visita ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Alunos e professores da universidade acompanharam uma sessão de julgamento de ações penais militares no Plenário da Corte e depois conheceram o museu do Tribunal. O local é parada obrigatória para … Ler mais

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

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Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários Trabalhadores em carvoaria. Foto: MPT 12/08/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de … Ler mais

TST reduz valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul

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O colegiado entendeu que o valor de até 8% do salário estava desproporcional. Ministro Mauricio Godinho Delgado foi o relator do recurso 19/07/2022 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu o valor do desconto para contribuição assistencial, previsto em norma coletiva entre o Sindicato  dos Trabalhadores nas … Ler mais

Invalidado pedido de demissão feito por trabalhador de Caxias do Sul internado em clínica de reabilitação – Invalidado pedido de demissão feito por trabalhador de Caxias do Sul internado em clínica de reabilitação – CSJT2

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Para desembargadores do TRT da 4ª Região (RS), pedido é nulo, já que profissional não tinha condições de decidir sobre a própria vida Imagem de homem sentando passando por avaliação médica 15/06/2022 – Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que pediu demissão enquanto estava internado em uma clínica de reabilitação para dependentes … Ler mais