O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge da Luz, e a juíza Ana Valéria Ziparro visitaram o STM a fim de apresentar a campanha Declare seu Amor. Durante o encontro com o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, e com o chefe de Gabinete, Aloysio Melo, os integrante … Ler mais
A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido a julgamento por estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Durante 28 anos, o militar recebeu indevidamente o benefício do auxílio por invalidez da Administração Pública, ao mesmo tempo em que … Ler mais
A partir desta segunda-feira (24), o cidadão já pode fazer solicitações, reclamações ou elogios à Ouvidoria do Superior Tribunal Militar (STM) por meio do seu smartphone. O aplicativo Mobile Ouvidoria já está disponível para os sistemas IOS e Android nas respectivas lojas e pode ser baixado gratuitamente. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação em parceria com a … Ler mais
O presidente do STM, José Coêlho Ferreira, e demais ministros da Corte estiveram nesta quinta-feira (8) com o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Com o objetivo de fazer uma visita de cortesia, Witzel pôde conversar sobre assuntos que interessam ao estado que começa a governar em janeiro, além de assuntos que estão … Ler mais
Nesta terça-feira (27), tomou posse como ministro do STM o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. O magistrado ocupará uma das três vagas destinadas a oficiais generais da Aeronáutica. Compareceram à cerimônia representantes dos Três Poderes da República, magistrados e servidores da Justiça Militar da União, entre eles: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, representando … Ler mais
O processo contra um coronel da reserva do Exército continuará tramitando na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada no Rio de Janeiro. A decisão foi proferida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu a denúncia contra o militar, após o julgamento de um Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) ganhou o Selo Justiça em Números de 2018, na categoria bronze. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorreu nesta segunda-feira (3), durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O evento reúne os 91 tribunais brasileiros para aprovar as Metas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar tem publicado mensalmente em seu portal o Boletim Estatístico da Justiça Militar da União. A publicação, criada pela Assessoria de Gestão Estratégica, é mais uma ferramenta de transparência que o Superior Tribunal Militar lança mão para informar a sociedade. Por meio do Boletim Estatístico é possível encontrar os dados quantitativos sobre … Ler mais
O ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos foi eleito como presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. A escolha do magistrado ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa. José Barroso Filho, ministro civil, será o vice-presidente. A posse da nova gestão acontecerá no dia 19 de março. O ministro … Ler mais
Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, em 12 de abril, o Seminário “A importância da gestão de riscos e dos controles internos e administrativos para a Justiça Militar da União”. O evento foi aberto pelo ministro-presidente do … Ler mais
