Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido … Ler mais
Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em caso que envolve a legislação da capital sobre serviços funerários, que havia sido suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça … Ler mais
Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), … Ler mais
Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipulam a idade de … Ler mais
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice … Ler mais
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES) em contas vinculadas a contratos … Ler mais
STJ suspende prazo de validade do concurso público de 2018 COVID-19 10/06/2020 17:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o prazo de validade do concurso público realizado em 2018 até o término da vigência do estado de calamidade pública declarado pela União em razão da pandemia do novo … Ler mais
STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai DECISÃO 09/06/2020 17:50 09/06/2020 17:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a nomeação … Ler mais
Sexta Turma suspende cautelares de investigado na operação Data Leak por falta de fundamentação idônea DECISÃO 05/06/2020 09:00 05/06/2020 09:00 04/06/2020 20:46 … Conteúdo da Página Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para suspender medidas cautelares impostas a investigado na operação Data … Ler mais
Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia COVID-19 02/06/2020 06:55 02/06/2020 06:55 01/06/2020 21:05 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a despeito da crise sanitária causada … Ler mais
