A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre … Ler mais
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta (foto) presidiu audiência de conciliação, nesta sexta-feira (12), em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unitêxtil União Industrial Têxtil S.A. se manifestaram a favor da edição de acordo para que a empresa conceda o repouso semanal remunerado de seus empregados aos … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram nesta quarta-feira (26) acordo de cooperação técnica que vai aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução. A … Ler mais
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu nesta sexta-feira (11) o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de representantes da Polícia Federal, de auditores fiscais, procuradores do trabalho e magistrados, visou aprimorar as técnicas … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quinta-feira (1º) audiência de conciliação entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e advogados representantes de 565 empregados da empresa pública federal. O objetivo é tentar solucionar um processo que tramita desde 1989, e resultou em condenação bilionária sobre desvio de … Ler mais
Processo no TST questiona norma coletiva que implicou redução das contratações. O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (30), audiência de justificação prévia em processo no qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede a anulação de cláusulas da convenção coletiva 2017/2018 firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato … Ler mais
Nas Eleições Gerais deste ano, segundo dados desta terça-feira (13), 27.964 candidatas e candidatos disputarão cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10.619 concorrem o cargo de deputado federal. Outros 16.735 são postulantes a uma vaga de deputado estadual, e 610 concorrem para o parlamento distrital. Esses números ainda podem sofrer alterações devido a eventuais … Ler mais
Distrito Federal e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília EM ANDAMENTO 28/12/2020 07:35 27/12/2020 20:31 … Conteúdo da Página A abertura das servidões de passagem nos setores habitacionais Lago Sul e Lago Norte – duas regiões nobres de Brasília –, determinada em ação judicial, está … Ler mais
