1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17)

1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de … Ler mais

Sessão da Primeira Turma do dia 22 continua nesta terça-feira (6)

Sessão da Primeira Turma do dia 22 continua nesta terça-feira (6) COMUNICADO     06/10/2020 07:29 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 22 de setembro nesta terça-feira (6), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá … Ler mais

Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22)

Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, … Ler mais

Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15)

Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15) Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência … Ler mais

Confira a pauta de julgamentos desta terça-feira (8)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (8), às 19h, mais uma sessão plenária de julgamento por videoconferência. Na sessão jurisdicional, o Plenário deve retomar o julgamento de um recurso envolvendo a prestação de contas do deputado estadual eleito por Minas Gerais José Guilherme Ferreira Filho referente à campanha eleitoral de 2018. O julgamento … Ler mais