Ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse no TSE nesta terça-feira (1º) INSTITUCIONAL 01/09/2020 08:20 01/09/2020 08:20 31/08/2020 21:26 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). … Ler mais
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (25) A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (25/8). A sessão ordinária do dia 1º/9 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de … Ler mais
Tribunal não terá expediente nesta terça-feira (11) COMUNICADO 10/08/2020 14:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (11), em virtude de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, de 4 … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (9 de junho).
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (2), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Além de cumprir a pauta de julgamento, a sessão será marcada pela posse do ministro Alexandre de Moraes como membro efetivo da Corte para o biênio 2020/2022. Alexandre de Moraes foi eleito no … Ler mais
O novo ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa toma posse na próxima terça-feira (23) às 15h30 no Gabinete da Presidência. O almirante de esquadra foi nomeado nesta quinta (18) pela Presidente da República. Carlos Augusto Sousa irá ocupar uma das três vagas destinadas à Marinha do Brasil na composição da Corte. A … Ler mais
Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa nesta terça-feira (2) COVID-19 01/06/2020 11:49 … Conteúdo da Página O VII Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem início nesta terça (2) e vai até sexta-feira (5). O evento discutirá a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos … Ler mais
Consta da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, por meio de videoconferência, um recurso contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que manteve acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-SE) para cassar o diploma do vereador do município de Luziânia (GO) Aldenor … Ler mais
Na sessão administrativa de julgamento desta terça-feira (19), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA). A parlamentar indaga se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas para candidatas mulheres nas eleições, … Ler mais
Consta da pauta da sessão de julgamento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), que ocorrerá por meio de videoconferência, a partir das 19h, recurso em representação ajuizada pelo então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Messias Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos … Ler mais
