Termina nesta quarta-feira (24), às 18h, o prazo de solicitação de credenciamento para jornalistas que queiram acompanhar a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade será na próxima segunda-feira (29), às 16h, no Plenário do STF, com transmissão ao … Ler mais
Atenção: não serão aceitos pedidos de credenciamento após o horário limite Termina nesta quarta-feira (27), às 18h, o prazo para credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa interessados na cobertura do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. Após esse … Ler mais
Termina no próximo domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência foi convocada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) … Ler mais
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério … Ler mais
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação. A decisão de Moraes foi tomada após a rede informar ao … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. … Ler mais
(25/09/17) Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e região deve levar a julgamento o dissídio realizado na tarde dessa quinta-feira (21), na sede do Tribunal. A sessão serviria para discutir e definir cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 referente à categoria. Entre … Ler mais
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas … Ler mais
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões … Ler mais
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro … Ler mais
