Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos SERVIÇO 29/09/2020 09:20 29/09/2020 09:20 28/09/2020 20:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o … Ler mais
PTB contesta reconhecimento de prescrição de títulos da dívida externa brasileira em moeda inglesa O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 711 para que se declare a incompatibilidade com a Constituição Federal de atos normativos e judiciais do poder público que reconheçam a … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a extinção total de uma ação monitória depois que as autoras não cumpriram a ordem para emendar a petição inicial e apresentar o original de uma das quatro notas promissórias que embasaram a demanda. … Ler mais
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no … Ler mais
A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Professor Alysson Darowish Mitraud anunciou a recente aquisição de 140 novos títulos. São 92 obras nacionais e 48 estrangeiras, que abrangem, além de temas ligados aos ramos do Direito – como o Eleitoral e o Constitucional –, diversos outros assuntos de interesse da Corte Eleitoral, tais como democracia, … Ler mais
Levantamento da área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, do total de 2.486.495 títulos de eleitor que foram cancelados em todo o país por ausência aos três últimos pleitos, a maioria é de adultos jovens do sexo masculino, solteiros e com baixa escolaridade. Ao todo, foram cancelados 1.367.509 títulos pertencentes a eleitores … Ler mais
