Apresentação de programa que apoia mulheres vítimas de violência no TJSC encerra Coleouv – CSJT2 – CSJT
Apresentação de programa que apoia mulheres vítimas de violência no TJSC encerra Coleouv Com informações do CSJT
Apresentação de programa que apoia mulheres vítimas de violência no TJSC encerra Coleouv Com informações do CSJT
26/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram um termo de cooperação que estabelece protocolos para atuação de ambos os órgãos em processos de recuperação judicial. A assinatura do documento ocorreu na terça-feira (25/2), no Gabinete da Presidência do TRT-SC. A iniciativa visa … Ler mais
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina (TJ/SC). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 21 de maio de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina, que será realizado no próximo fim de semana. Espero que a revisão ajude a conquistar alguns pontinhos. Boa prova. Artigo Original em Dizer o Direito
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (SPR) realizou na última terça-feira (14) reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para alinhar ações de gestão do fluxo processual de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs). A iniciativa teve como objetivo fixar melhores formas de seleção de recursos … Ler mais
Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional DECISÃO 21/10/2020 20:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos … Ler mais
STF assegura autonomia ao TJ-SC para deliberar sobre criação e localização de varas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para deliberar sobre criação, composição e localização de varas nos municípios do estado. Segundo os ministros, a Constituição Federal não pode ser interpretada … Ler mais
09/08/2019 – 12h28 Sala de Sessões da antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro – Foto: Arquivo Centro Cultural da Justiça Federal Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com … Ler mais