Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante DECISÃO 07/05/2021 06:55 07/05/2021 06:55 06/05/2021 19:19 … Conteúdo da Página Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado … Ler mais
PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 806) contra a decretação de lockdown e toque de recolher por governadores e prefeitos de todo o país como forma de combater a disseminação … Ler mais
Ministro Humberto Martins retoma projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país INSTITUCIONAL 22/02/2021 18:20 22/02/2021 17:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira edição deste ano do projeto … Ler mais
Foi realizado entre os dias 13 e 16 de outubro, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo o curso AUDI 1, que visa formar auditores internos . O curso foi adaptado às normas da auditoria governamental e teve a participação de integrantes das unidades de controle interno de tribunais do Brasil … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na terceira edição do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 09/12/2020 07:35 09/12/2020 07:35 07/12/2020 19:42 … Conteúdo da Página Na manhã da próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da terceira edição do projeto Fale com o Presidente … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 20/11/2020 08:20 20/11/2020 08:20 19/11/2020 21:30 … Conteúdo da Página No próximo dia 30, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da segunda edição do projeto Fale com o Presidente – … Ler mais
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional INSTITUCIONAL 28/10/2020 17:05 28/10/2020 15:33 … Conteúdo da Página Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na … Ler mais
Todo mundo fala que é preciso que se valorize a mulher, mas não se adota providências para mudar isso, diz ministra Cármen Lúcia Em participação na quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, nesta terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre preconceito, violência e direito da mulher. … Ler mais
STJ realiza manutenções no ambiente de infraestrutura durante todo o mês de julho COMUNICADO 08/07/2020 07:30 08/07/2020 07:30 07/07/2020 19:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, até o dia 31 de julho, em horários de menor pico de atividades, serão realizadas necessárias … Ler mais
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema. Imagem de clique virtual em símbolo da Justiça 24/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais … Ler mais
