A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S.A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física … Ler mais
O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado durante a limpeza de uma máquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo acidente. … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. da condenação ao pagamento de indenização por dano existencial a um entregador de jornal que trabalhava em sobrejornada, realizando cerca de 70h extraordinárias semanais. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia condenado a RBS, entendendo … Ler mais
Um trabalhador de Brasília, que prefere não se identificar, descreve o que ele mesmo diz ter sido a pior experiência profissional que já teve. “Eu fiquei desempregado, e é claro que, quando a gente sai do mercado, vai em busca de uma nova recolocação de forma rápida. E eis que apareceu essa oportunidade de … Ler mais
(Qui 17 Set 2015 17:05:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condições de trabalho, sem intervenção sindical. De acordo com os ministros, ficou constatada a insubordinação e a indisciplina do empregado no protesto. … Ler mais
(Ter 22 de Set 2015 17:30:00) A Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S.A, de Catanduva (SP), terá que reintegrar ao emprego um encarregado de logística dependente de cocaína dispensado sem justa causa. Para a Terceira Turma, a pessoa acometida de doença grave ou estigmatizante não pode ser dispensada em virtude de sua condição, sob pena … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), contra decisão que não considerou discriminatória sua dispensa por ser portador do vírus HIV e indeferiu indenização por dano moral. O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do … Ler mais
(Seg, 7 Out 2015 07:30:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Braslumber Indústria de Molduras Ltda. de indenizar por dano moral um auxiliar de produção por ter utilizado o carimbo de “cancelado” no registro de trabalho da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado. De acordo com … Ler mais
(Sex 16 Out 2015 17:00:00) A Agropecuária Morocó Ltda., em Mato Grosso (MT), foi condenada a indenizar em mais de R$ 500 mil, por danos morais, a mãe de um trabalhador rural morto em acidente com o caminhão da empresa. No recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa contestava os … Ler mais
23/02/2023 – Loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, é condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela realização de revistas em um ex-empregado. O profissional alegou que, durante todo o período do contrato, “foi submetido a revista pessoal humilhante e … Ler mais
