A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta segunda-feira (27) da abertura do curso “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na palestra “O TST … Ler mais
Julgamento de liminares sobre mudanças em regras trabalhistas durante pandemia prossegue na próxima quarta (29) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (23) referendos em liminar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão … Ler mais
20/04/20 – A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) vai promover na próxima semana um Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”. A capacitação, voltada para magistrados, será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra … Ler mais
Trabalhadores do setor de turismo questionam medidas trabalhistas durante pandemia A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6383 para questionar a Medida Provisória (MP) 936/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia … Ler mais
STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. As ações foram … Ler mais
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública … Ler mais
Pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade é rejeitado O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6344, ajuizada pelo partido Rede Solidariedade contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020 que autorizam medidas excepcionais, como a redução … Ler mais
CNT questiona inaplicabilidade de prescrição intercorrente em execuções trabalhistas A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a inaplicabilidade de prescrição intercorrente (perda da ação em decorrência da inércia da parte autora) em execuções trabalhistas que tramitam em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. O ministro Ricardo Lewandowski é o … Ler mais
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autorizam empregadores a adotarem algumas … Ler mais
Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. As ações foram ajuizadas pela Confederação Nacional dos … Ler mais
