Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/03/2020 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira você vai saber que cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida. E quinta-feira é dia do quadro Entrevista! Hoje nós vamos saber quais foram as mudanças relativas às alíquotas de contribuição à previdência … Ler mais
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/03/2020 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira você vai saber que empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado. Motorista da Votorantim não deve receber adicional de insalubridade por contato com cimento. E quarta-feira é dia do quadro Quero Post! A ouvinte Lia … Ler mais
No TST, mulheres ocupam mais da metade dos cargos. 06/03/20 – Na Justiça do Trabalho, as mulheres têm conquistado espaço cada vez maior, tanto na magistratura quanto nos postos de gestão e nos cargos efetivos preenchidos por concurso público. Segundo dados divulgados no mês passado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, 50,4% dos magistrados na … Ler mais
De quem é a culpa quando, tanto o empregado quanto o empregador, cometem faltas graves e o contrato de trabalho é rompido? A empresa tem que pagar as verbas rescisórias ou o trabalhador perde esses direitos? Um caso analisado recentemente pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso abordou essas questões ao reconhecer a culpa recíproca … Ler mais
A Justiça do Trabalho não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição para o recebimento de adicional de periculosidade. Na decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN), a juíza Aline Fabiana Campos Pereira destacou que, de acordo com o laudo pericial anexado ao processo, “o trabalho em altura não possui … Ler mais
Resultados demonstram que o ramo trabalhista do Poder Judiciário continua sendo o mais eficiente, o mais célere e o que mais concilia. 03/03/20 – O ministro Lelio Bentes Corrêa, corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020, apresentou nesta segunda-feira (2), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, o relatório de atividades … Ler mais
Cristina Peduzzi tratou ainda da proteção ao trabalhador e da segurança jurídica. 03/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, participou nesta terça-feira (3) da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho (Cort) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O tema da discussão foram as metamorfoses … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65 mil para um ajudante de marceneiro que teve dois dedos da mão amputados, em razão de acidente de trabalho, durante manuseio de uma serra elétrica circular. Pela decisão, são R$ 50 mil correspondentes a danos … Ler mais
27/02/20 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre abril/junho de 2020. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter os trabalhos, o autor deverá ser pós-graduado em nível de Mestrado, Doutorado ou … Ler mais
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualquer ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho. Acidente Em 1998, quando o empregado instalava … Ler mais
