Mantida justa causa aplicada a motorista que infringia regras de trânsito e da empregadora – CSJT2 – CSJT

 (25/07/2017) Um motorista da Companhia Carris Porto-Alegrense, empresa pública que presta serviços de transporte de passageiros na capital gaúcha, não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após diversas irregularidades constatadas no serviço do empregado. Segundo informações do processo, ele infringia normas de trânsito, alterava indevidamente itinerários do ônibus que dirigia, deixava … Ler mais

Madeireira terá que indenizar empregada que sofreu acidente de trânsito em veículo da empresa – CSJT2 – CSJT

  Uma trabalhadora que sofreu acidente de trânsito durante o trajeto para casa, em veículo fornecido pelo empregador, vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais, além de adicional de insalubridade em grau médio e reflexos do período em que ficou exposta a agentes insalubres. A decisão unânime é da Segunda … Ler mais

Departamento Nacional de Trânsito lança o edital do HACKATRAN 2020, edição on-line

[ EDITAL Nº 1/2020 – ON-LINE O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN/SNTT/MINFRA), Frederico de Moura Carneiro, designado pela Portaria nº 2, de 23 de janeiro de 2020, Seção 2, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, em parceria com a Subsecretaria … Ler mais

Revertida decisão que negou indenização a motoboy envolvido em acidente de trânsito – CSJT2 – CSJT

A Segunda Turma do TRT11 reformou sentença que havia julgado improcedentes todos os pedidos do autor Um motoboy que sofreu acidente de moto durante o serviço vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). … Ler mais

Secretaria Nacional de Trânsito promove o Concurso "Prêmio SENATRAN 2024”

[ EDITAL Nº 14/2024 CONCURSO – PRÊMIO SENATRAN 2024 PROCESSO Nº 50000.001812/2024-26 O Ministério dos Transportes (MT), por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), torna pública a realização de concurso, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma dos arts. 25 e 30, visando selecionar iniciativas, projetos … Ler mais

Analista de transporte e trânsito tem reconhecido direito ao piso profissional dos engenheiros – CSJT2 – CSJT

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Célia das Graças Campos, reconheceu o direito de um “Analista de Transporte e Trânsito” da BH-TRANS de receber diferenças salariais pela aplicação do piso salarial dos engenheiros previsto na Lei 4.950-A/60. Ficou constatado que o trabalhador, contratado como celetista após aprovação em concurso público, … Ler mais

Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito – CSJT2 – CSJT

O motoboy de uma lanchonete de Mogi das Cruzes-SP se acidentou no trânsito enquanto realizava uma entrega da empresa. O rapaz transitava com sua motocicleta entre os carros quando atingiu uma mulher, que atravessava a rua fora da faixa de pedestres. De acordo com o laudo médico, o entregador fraturou o joelho esquerdo, que limitou … Ler mais

Secretaria Nacional de Trânsito divulga o resultado do Prêmio Senatran 2023

[ EDITAL Nº 48/2023 Processo Nº 50000.020776/2023-19. Resultado Preliminar Prêmio Senatran 2023, Regido Pelo Edital de Concurso Nº 33/2023. O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do Prêmio SENATRAN 2023, regido pelo EDITAL DE CONCURSO nº 33/2023 (SUPER Nº … Ler mais