20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20). O TST foi o único, entre os tribunais superiores e conselhos, a atingir 100% dos critérios avaliados, consolidando-se como referência nacional em … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre a aplicação da convenção que visa facilitar o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente do país de origem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a respeito do processo de elaboração das emendas parlamentares de bancada e de comissão, para destinação de recursos do Orçamento da União. Ressalvou, contudo, que é imprescindível o registro da autoria das propostas de … Ler mais
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU Com Informações do TST
O plano de trabalho elaborado pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no episódio #142 do podcast Supremo na Semana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para confirmar, em sessão virtual extraordinária, a decisão do ministro Flávio Dino que homologa o plano … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O referendo na Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Com a medida, Dino afirmou que não há mais empecilhos para a execução das emendas ao Orçamento … Ler mais
Com o objetivo de otimizar a estrutura administrativa e aprimorar a governança e a estratégia, o Tribunal Superior do Trabalho publicou, em dezembro de 2024, a Resolução Administrativa 2.662, que atualizou o Regulamento Geral, e a 5ª edição do Manual de Organização do TST, por meio do Ato SEGGE.SEGP.GP 708/2024. Regulamento Geral: uma atualização importante … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente as atas das sessões das Comissões Permanentes da Casa nas quais teriam sido … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40, de 24 de maio de 2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão … Ler mais
