Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), e determina a volta da propaganda partidária, extinta em 2017. O texto – aprovado ano passado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – estabelece que, em anos eleitorais, o … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno SERVIÇO 11/01/2022 08:55 11/01/2022 08:55 10/01/2022 20:37 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que … Ler mais
Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022, entre elas, a possibilidade de realizar shows e eventos com o objetivo específico de arrecadar … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno SERVIÇO 20/12/2021 08:00 20/12/2021 08:00 17/12/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. … Ler mais
Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021 MÍDIAS 17/12/2021 17:16 … Conteúdo da Página Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a apresentadora Fátima Uchôa conversa com os redatores do … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interposição de agravo interno SERVIÇO 09/12/2021 08:10 09/12/2021 08:10 07/12/2021 15:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 182 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, “a … Ler mais
Ministro Moura Ribeiro assume Ouvidoria; relatório traz balanço da gestão do ministro Sérgio Kukina INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:30 19/11/2021 08:30 18/11/2021 19:55 … Conteúdo da Página Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ – que acaba de lançar sua nova página – teve como … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia JURISPRUDÊNCIA 10/11/2021 09:00 10/11/2021 09:00 09/11/2021 18:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais
STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte MÍDIAS 01/11/2021 07:10 01/11/2021 07:10 28/10/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de fomento econômico; a … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas JURISPRUDÊNCIA 27/10/2021 10:15 27/10/2021 10:15 26/10/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais
