Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado de segurança (MS), em substituição de habeas corpus, apresentados por pessoa jurídica contra decisão de tribunais de segunda instância. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento do Recurso … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Robert Reed of Allermuir, e demais ministros daquele Tribunal. No encontro, Barroso entregou ao Presidente da corte britânica uma versão em inglês da Constituição brasileira e um volume com resumos … Ler mais
A premiação visa celebrar os 35 anos da Constituição I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã 12/09/23 – Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior … Ler mais
Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM) lançam, neste 13 de setembro, o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A … Ler mais
29/6/2023 – Representantes de laboratórios de inovação e áreas de gestão estratégica de 22 Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho estão reunidos em uma jornada para alinhar os projetos dos Labs ao planejamento estratégico do Judiciário trabalhista. O Inova JT Summit 23, uma iniciativa do TRT-12 (SC), está sendo realizado em … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1208460) em que se discute a possibilidade de Tribunais de Contas apreciarem a constitucionalidade de leis municipais. Na prática, o colegiado vai discutir o alcance da Súmula 347 do STF, editada há 60 … Ler mais
05/06/2023 – O sistema que trata provas digitais desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) está pronto para ser usado pelos demais tribunais do trabalho. A nova versão do Veritas, a 4.0, entrou em funcionamento no dia 19 de maio e traz as adaptações necessárias para isso. O TRT da 4ª Região … Ler mais
Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Realizado no início da noite desta quinta-feira … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta sexta-feira (31), do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores. O evento foi realizado na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença das ministras presidentes do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, (31), a partir das 9h, na sala de sessões da Primeira Turma, o “Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores”. O objetivo é capacitar e conscientizar servidores do Judiciário sobre a importância da segurança cibernética nos tribunais. Durante o evento, serão compartilhadas boas práticas em segurança da … Ler mais
